DE NORTE A SUL - Vara da Justiça Itinerante celebra 19 anos de cidadania em movimento em Roraima
Por terra, água ou ar, a Justiça Itinerante já percorreu comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas e indígenas, ultrapassando barreiras geográficas e sociais. Muito além das audiências e serviços jurídicos, a iniciativa leva cidadania, dignidade e esperança, em parceria com diversas instituições que, juntas, já realizaram milhares de atendimentos ao longo de quase duas décadas.
A trajetória da Justiça Itinerante já foi retratada em diferentes formatos ao longo dos anos e agora ganha também uma edição especial em boletim. Nesta publicação, você confere uma áudio reportagem que revisita não apenas os 19 anos da criação da Vara da Justiça Itinerante, mas também os 28 anos de atendimentos que marcaram a presença do Judiciário em todo o estado de Roraima.
ORIGENS
Histórias que permanecem na memória são aquelas revisitadas de diferentes formas ao longo do tempo. Por isso, convidamos você a reviver, sob uma nova perspectiva, a trajetória da Justiça Itinerante.
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima foi oficialmente instalada em 29 de setembro de 2006, mas a sua trajetória começou quase uma década antes. Em 16 de abril de 1997, por meio da Resolução nº 001/97, foi criado o Juizado Especial Volante, marco pioneiro que levou o Judiciário para além das paredes do fórum. Inspirada em experiências de outros estados, a então juíza Tânia Vasconcelos — hoje desembargadora do TJRR — apresentou a proposta de aproximar a Justiça das comunidades mais distantes, garantindo soluções rápidas, simples e eficazes a cidadãos que, muitas vezes, sequer conheciam os seus direitos.
PRIMEIRAS EXPEDIÇÕES
Com a semente plantada, foi na gestão do desembargador Elair Morais que o projeto ganhou fôlego e passou a alcançar comunidades do interior. À época juiz Diretor do Fórum, o hoje desembargador Mozarildo Cavalcanti elaborou um plano para expandir os atendimentos e recorda:
Na virada do século, em novembro de 2000, ocorreu a primeira grande expedição: a Cruzada da Justiça Itinerante, no Baixo Rio Branco. Durante 15 dias, mais de 90 profissionais de diferentes órgãos — entre eles TJRR, Ministério Público, Defensoria, Receita Federal, TRE-RR, Exército, Polícia Militar, além de médicos e equipes de saúde — ofereceram serviços essenciais a centenas de moradores.
Partida das embarcações da Cruzada Itinerante em Caracaraí para o Baixo Rio Branco - novembro de 200 Desembargador Elair de Morais e equipe de assessores durante atendimento da Cruzada da Justiça Itine Partida da Cruzada da Justiça Itinerante ao Baixo Rio Branco município de Caracaraí em 13 de novembr
A servidora Ana Luiza, com quase três décadas dedicadas ao TJRR, guarda na memória essa experiência pioneira:
CONSOLIDAÇÃO
Em 2001, sob a gestão do desembargador Lupercino Nogueira, o programa passou a se chamar Justiça Volante, reunindo tanto a Justiça Itinerante quanto o projeto Justiça no Trânsito. Diante da relevância e da demanda crescente, em setembro de 2006 foi oficialmente instalada a Vara da Justiça Itinerante, com competência para atuar em todo o estado.
Veículo de atendimento do Juizado Volante Desembargadora Tânia Vasconcelos realizando atendimento em Maturuca, 2005 Desembargadora Tânia Vasconcelos durante atendimentos em uma unidade móvel ano de 2001 Alunos da escola técnica Federal de Roraima conhecendo ônibus da Justiça Itinerante TJRR em 2005
A unidade passou a concentrar iniciativas como o Programa Itinerante de Registros, o Justiça no Trânsito, os Núcleos de Atendimento e Conciliação e a Unidade Móvel (ônibus), que até hoje percorre bairros da capital e municípios do interior.
EXPANSÃO
De 2010 a 2022, a unidade foi conduzida pelo então juiz titular, hoje corregedor-geral de Justiça, desembargador Erick Linhares. Nesse período, a VJI ampliou sua atuação, com destaque para o atendimento a povos indígenas e migrantes em situação de vulnerabilidade. O magistrado relembra que um dos maiores desafios foi levar documentação básica às comunidades indígenas.
Outro marco importante da trajetória da Vara da Justiça Itinerante foi o atendimento a migrantes em situação de vulnerabilidade, especialmente em razão do fluxo vindo da Venezuela. Para o desembargador Erick Linhares, o desafio foi adaptar a prestação jurisdicional a uma população fragilizada, muitas vezes vivendo em praças ou abrigos improvisados, sem documentação e em busca de apoio.
Chegada da Justiça Itinerante aos municípios Desembargador Erick Linhares análisa solicitações
A equipe da VJI firmou acordo de cooperação com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e ampliou os serviços. Passaram a ser oferecidos atendimentos do Juizado da Fazenda Pública, garantindo acesso à saúde e educação, além de demandas de família, união estável e casamentos coletivos.
PRESENTE E FUTURO
Desde 2022, a Vara da Justiça Itinerante está sob a condução da juíza Graciete Sotto Mayor, que reafirma o compromisso de manter a proximidade com a população e levar cidadania onde o Estado dificilmente chegaria.
Além das audiências e registros civis, a unidade também promove casamentos coletivos, mutirões de retificação de nome e parcerias em ações sociais, reforçando seu caráter inclusivo e humanizado.
Justiça Itinerante durante atendimento
O servidor Darwin de Lima, integrante da equipe da Vara da Justiça Itinerante, relembrou de forma emocionada o impacto dos atendimentos em comunidades distantes e a simplicidade que marca cada encontro:
MOMENTOS DE RELEMBRAR E COMEMORAR
Um momento de memória, emoção e reconhecimento marcou a celebração dos 19 anos da Vara da Justiça Itinerante (VJI), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O evento, realizado no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão, reuniu magistrados, servidores, instituições parceiras e representantes da sociedade que ajudaram a construir uma história de quase duas décadas dedicada a levar cidadania e dignidade a todos os cantos do estado.
A cerimônia foi marcada por homenagens, relatos e pela exibição do documentário: “Caminhos de Justiça: Por Céu, Água e Terra”, em comemoração aos 19 anos da Vara da Justiça Itinerante que resgatou a trajetória da unidade: desde a criação do Juizado Especial Volante em 1997, passando pela instalação oficial da Vara em 2006, até os dias atuais, em que a Justiça Itinerante segue como referência nacional no atendimento de comunidades urbanas, rurais, ribeirinhas, indígenas e migrantes em situação de vulnerabilidade.
Durante a cerimônia, a defensora pública Eucenir Diogo, que acompanha o trabalho desde os anos 2000, lembrou como sua vida profissional se confunde com a história da unidade:
Além da solenidade realizada no auditório do Fórum da Cidadania, a equipe da Vara da Justiça Itinerante preparou no hall do prédio da unidade uma Exposição Fotográfica e de Artesanato Indígena e Ribeirinhos, contando a história dos últimos 19 anos.
O expositor Andrey Nascimento, servidor do TJRR há quatro anos, reforçou o sentimento de gratidão:
“Aqui na exposição mostramos, por meio de fotos e artesanatos, um pouco da realidade que vivemos nas comunidades. A Justiça Itinerante não é apenas uma viagem ou um atendimento, é levar cidadania a quem não tem condições de chegar até o grande centro. É um trabalho de valorização e reconhecimento do nosso papel como servidores e do acolhimento que recebemos da população.”
Foto da galeria da Itinerante Uma mulher observa o artesanato em exposição
O servidor Kennedy destacou os bastidores e a grande estrutura necessária para cada ação:
Com 19 anos de atuação oficial e raízes que remontam a 1997, a Vara da Justiça Itinerante segue como símbolo de um Judiciário que rompe fronteiras e se reinventa para alcançar quem mais precisa. Mais que serviços jurídicos, a unidade leva dignidade, inclusão e esperança, construindo um legado que emociona e inspira gerações em Roraima e em todo o Brasil.
A Exposição Fotográfica e de Artesanato Indígena e Ribeirinho segue aberta ao público no espaço externo da Vara da Justiça Itinerante, no Fórum da Cidadania – Palácio Latife Salomão (Av. Glaycon de Paiva, 458-588, Centro, Boa Vista/RR).
Escrito por: Emily Soares, Juliana Soares, Mairon Compagnon e Mauricio Fernandes
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